SOLUÇÃO DE CONSULTA (2013)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRRF: Participação dos trabalhadores no lucro das empresas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 50, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRRF: Utilização de colaboradores pelo prestador de serviços, para operação de máquina e/ou equipamento alugados pelo prestador.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRPF: Óbito do beneficiário. Impossibilidade de extensão da isenção.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - IRRF: Pagamento de plano de saúde à cooperativa médica, na modalidade de pré-pagamento.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições sociais previdenciárias: Empresas aéreas de bandeira estrangeira. Receitas decorrentes do transporte internacional de passageiros. Alcance do art. 8º da lei nº 12.546, de 2011.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica: Programa de alimentação do trabalhador (PAT). Valores máximos para refeições.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ: Base de cálculo. Descontos condicionais e incondicionais.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Obrigações Acessórias: Unificação de inscrição no CNPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 29, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Simples Nacional: Revenda de programas não customizáveis para computador, com as correspondentes licenças definitivas. tributação na forma do Anexo I.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Imposto de renda retido na fonte: Agência de emprego. Entrevista. Mediação de negócios. Retenção.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - (Rep )Normas de Administração Tributária: Sede. MATRIZ. Domicílio. Distinção. Inexistência de identidade. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 26, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Normas Gerais de Direito Tributário: Serviço social autônomo. FPAS. Enquadramento.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ: Lucro real. Redução de multa e juros. Lei nº 11.941, de 2009.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta. Lei nº 12.546, de 2011. Empresas mistas. Base de cálculo. Contribuição sobre o décimo terceiro salário. Informações em GFIP. Efeitos da consulta.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 - Normas de Administração Tributária: Retenção indevida de tributos na fonte. Pessoa legitimada a pleitear a restituição.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 18, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 17, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Fabricante de Tratores e Colheitadeiras Agrícolas. Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Inaplicabilidade.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins: Serviços de manutenção, partes e peças de reposição, empregados em veículos utilizados na prestação de serviços de transporte. Contribuição para o PIS/Pasep.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Aviso prévio indenizado. Base de cálculo. Inclusão.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - EMENTA: CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA. ÓRGÃO PÚBLICO. EMPREITADA TOTAL. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INEXISTÊNCIA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ: Comprovação de preços de mercadorias importadas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA
COSIT Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 99, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Contribuição Substitutiva. Construção Civil. Empreitada Parcial e Subempreitada.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2013 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; Contribuição para o Pis/Pasep.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 63, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 6, DE 12 DE JULHO DE 2013 - Classificação de Mercadorias: Recipiente aerossol contendo OC (Oleoresin Capsicum), constante da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI) e da Tarifa Externa Comum (TEC).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 02 DE JULHO DE 2013 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF: Agências de propaganda e publicidade. Base de cálculo. Obrigações acessórias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Simples Nacional: Pessoa jurídica importadora ou industrial. Tributação concentrada em única etapa (monofásica). Incidência de PIS/PASEP e COFINS. Alíquotas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2013 - Classificação de Mercadorias: Microesfera de vidro de seção oca, com diâmetro de 10 a 170 micrometro (0,01 a 0,17 mm) e densidade entre 0,12 e 0,6 g/cm³.
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2013 - Simples Nacional: Informática. Suporte.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 3. DE 10 DE ABRIL DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF: Ineficiência de consulta formulada com base em ato normativo, publicado na Imprensa Oficial antes de sua apresentação.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte: Matriz ou filiais. Rendimentos pagos por estabelecimentos distintos ao mesmo empregado no mesmo mês. Base de cálculo. Competência pela retenção e recolhimento.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Contribuições sociais previdenciárias: Contribuições previdenciárias não estão alcançadas pelas disposições dos acordos para evitar a dupla tributação sobre a renda nem pelos acordos que dispõem sobre a isenção de impostos aplicáveis às companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea.