1.-A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.
2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição.
1.-Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
10.01
Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
1001.1
-Trigo duro:
1001.11.00
--Para semeadura
NT
1001.19.00
--Outros
NT
1001.9
-Outros:
1001.91.00
--Para semeadura
NT
1001.99.00
--Outros
NT
10.02
Centeio.
1002.10.00
-Para semeadura
NT
1002.90.00
-Outros
NT
10.03
Cevada.
1003.10.00
-Para semeadura
NT
1003.90
-Outras
1003.90.10
Cervejeira
NT
1003.90.80
Outras, em grão
NT
1003.90.90
Outras
NT
10.04
Aveia.
1004.10.00
-Para semeadura
NT
1004.90.00
-Outras
NT
10.05
Milho.
1005.10.00
-Para semeadura
NT
1005.90
-Outros
1005.90.10
Em grão
NT
1005.90.90
Outros
NT
10.06
Arroz.
1006.10
-Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10
Para semeadura
NT
1006.10.9
Outros
1006.10.91
Parboilizado
NT
1006.10.92
Não parboilizado
NT
1006.20
-Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.10
Parboilizado
NT
1006.20.20
Não parboilizado
NT
1006.30
-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido
1006.30.1
Parboilizado
1006.30.11
Polido ou brunido
NT
1006.30.19
Outros
NT
1006.30.2
Não parboilizado
1006.30.21
Polido ou brunido
NT
1006.30.29
Outros
NT
1006.40.00
-Arroz quebrado
NT
10.07
Sorgo de grão.
1007.10.00
-Para semeadura
NT
1007.90.00
-Outros
NT
10.08
Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10
-Trigo mourisco
1008.10.10
Para semeadura
NT
1008.10.90
Outros
NT
1008.2
-Painço:
1008.21
-- Para semeadura (Acréscimo dado pelo ADE SRF 1/2014)
1008.21.10
Milheto (Pennisetum glaucum) (Acréscimo dado pelo ADE SRF 1/2014)
NT
1008.21.90
Outros (Acréscimo dado pelo ADE SRF 1/2014)
NT
1008.21.00
--Para semeadura (Suprimido pelo ADE SRF 1/2014)
NT
1008.29.00
--Outros (Suprimido pelo ADE SRF 1/2014)
NT
1008.29
-- Outros (Acréscimo dado pelo ADE SRF 1/2014)
1008.29.10
Milheto (Pennisetum glaucum) (Acréscimo dado pelo ADE SRF 1/2014)
