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69. Produtos cerâmicos

 
Notas.
 
1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
 
2.- O presente Capítulo não compreende:
 
a) Os produtos da posição 28.44;
 
b) Os artefatos da posição 68.04;
 
c) Os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
 
d) Os ceramais (cermets) da posição 81.13;
 
e) Os artefatos do Capítulo 82;
 
f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
 
g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
 
h) Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
 
ij) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
 
k) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
 
l) Os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
 
m) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
 
Nota Complementar (NC) da TIPI
 
NC (69-1) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas relativas aos produtos classificados nas posições 69.07, 69.08 e 69.10. (Decreto nº 7.796, de 30 de agosto de 2012)
 
NC (69-1) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados nas Posições 69.07, 69.08 e 69.10.
 
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
　
I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS
　
　
　
　
6901.00.00
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.
8
　
　
　
69.02
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
　
6902.10
-Que contenham, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
　
6902.10.1
Magnesianos ou à base de óxido de cromo
　
6902.10.11
Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo
8
6902.10.18
Outros tijolos
8
6902.10.19
Outros
8
6902.10.90
Outros
8
6902.20
-Que contenham, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
　
6902.20.10
Tijolos sílico-aluminosos
8
6902.20.9
Outros
　
6902.20.91
Sílico-aluminosos
8
6902.20.92
Silicoso, semi-silicoso ou de sílica
8
6902.20.93
De silimanita
8
6902.20.99
Outros
8
6902.90
-Outros
　
6902.90.10
De grafita
8
6902.90.20
Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso
8
6902.90.30
Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos
8
6902.90.40
De carboneto de silício
8
6902.90.90
Outros
8
　
　
　
69.03
Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
　
6903.10
-Que contenham, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
　
6903.10.1
Cadinhos
　
6903.10.11
De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12
8
6903.10.12
Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício
8
6903.10.19
Outros
8
6903.10.20
Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício
8
6903.10.30
Tampas e tampões
8
6903.10.40
Tubos
8
6903.10.90
Outros
8
6903.20
-Que contenham, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
　
6903.20.10
Cadinhos
8
6903.20.20
Tampas e tampões
8
6903.20.30
Tubos
8
6903.20.90
Outros
8
6903.90
-Outros
　
6903.90.1
Tubos
　
6903.90.11
De carboneto de silício
8
6903.90.12
De compostos de zircônio
8
6903.90.19
Outros
8
6903.90.9
Outros
　
6903.90.91
De carboneto de silício
8
6903.90.92
De compostos de zircônio
8
6903.90.99
Outros
8
　
　
　
　
II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
　
　
　
　
69.04
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
　
6904.10.00
-Tijolos para construção
0
6904.90.00
-Outros
0
　
　
　
69.05
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
　
6905.10.00
-Telhas
0
6905.90.00
-Outros
0
　
　
　
6906.00.00
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.
0
　
　
　
69.07
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
　
6907.10.00
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
5
6907.90.00
-Outros
5
　
　
　
69.08
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
　
6908.10.00
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
5
6908.90.00
-Outros
5
　
　
　
69.09
Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
　
6909.1
-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
　
6909.11.00
--De porcelana
10
6909.12
--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
　
6909.12.10
Guia-fios para máquina têxtil
10
6909.12.20
Guias de agulhas para cabeças de impressão
10
6909.12.30
Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas
10
6909.12.90
Outros
10
6909.19
--Outros
　
6909.19.10
Guia-fios para máquina têxtil
10
6909.19.20
Guias de agulhas para cabeças de impressão
10
6909.19.30
Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos
10
6909.19.90
Outros
10
6909.90.00
-Outros
10
　
　
　
69.10
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
　
6910.10.00
-De porcelana
5
6910.90.00
-Outros
5
　
　
　
69.11
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
　
6911.10
-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
　
6911.10.10
Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum
15
6911.10.90
Outros
15
6911.90.00
-Outros
15
　
　
　
6912.00.00
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.
10
　
　
　
69.13
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
　
6913.10.00
-De porcelana
20
6913.90.00
-Outros
20
　
　
　
69.14
Outras obras de cerâmica.
　
6914.10.00
-De porcelana
10
6914.90.00
-Outras
10