35. Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a)As leveduras (posição 21.02);
b)As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c)As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d)As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e)As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f)Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2.-O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
35.01
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00
-Caseínas
0
3501.90
-Outros
3501.90.1
Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11
Caseinato de sódio
0
3501.90.19
Outros
0
3501.90.20
Colas de caseína
0
35.02
Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1
-Ovalbumina:
3502.11.00
--Seca
0
3502.19.00
--Outra
0
3502.20.00
-Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
0
3502.90
-Outros
3502.90.10
Soroalbumina
0
3502.90.90
Outros
0
3503.00
Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1
Gelatinas e seus derivados
3503.00.11
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso
0
3503.00.12
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso
0
3503.00.19
Outros
0
3503.00.90
Outras
0
3504.00
Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1
Peptonas e seus derivados
3504.00.11
Peptonas e peptonatos
0
3504.00.19
Outros
0
3504.00.20
Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca
0
3504.00.30
Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca
0
3504.00.90
Outros
0
35.05
Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00
-Dextrina e outros amidos e féculas modificados
0
3505.20.00
-Colas
0
35.06
Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10
-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10
À base de cianoacrilatos
0
3506.10.90
Outros
0
3506.9
-Outros:
3506.91
--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10
À base de borracha
0
3506.91.20
À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso
0
3506.91.90
Outros
0
3506.99.00
--Outros
0
35.07
Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
