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2. Carnes e miudezas, comestíveis

 
Nota.
 
1 - O presente Capítulo não compreende:
 
a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
 
b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
 
c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
 
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
02.01
Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
 
0201.10.00
-Carcaças e meias-carcaças
0
0201.20
-Outras peças não desossadas
 
0201.20.10
Quartos dianteiros
0
0201.20.20
Quartos traseiros
0
0201.20.90
Outras
0
0201.30.00
-Desossadas
0
 
 
 
02.02
Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
 
0202.10.00
-Carcaças e meias-carcaças
0
0202.20
-Outras peças não desossadas
 
0202.20.10
Quartos dianteiros
0
0202.20.20
Quartos traseiros
0
0202.20.90
Outras
0
0202.30.00
-Desossadas
0
 
 
 
02.03
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
 
0203.1
-Frescas ou refrigeradas:
 
0203.11.00
--Carcaças e meias-carcaças
0
0203.12.00
--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0203.19.00
--Outras
0
0203.2
-Congeladas:
 
0203.21.00
--Carcaças e meias-carcaças
0
0203.22.00
--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0203.29.00
--Outras
0
 
 
 
02.04
Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
 
0204.10.00
-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0
0204.2
-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
 
0204.21.00
--Carcaças e meias-carcaças
0
0204.22.00
--Outras peças não desossadas
0
0204.23.00
--Desossadas
0
0204.30.00
-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0
0204.4
-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
 
0204.41.00
--Carcaças e meias-carcaças
0
0204.42.00
--Outras peças não desossadas
0
0204.43.00
--Desossadas
0
0204.50.00
-Carnes de animais da espécie caprina
0
 
 
 
0205.00.00
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0
 
 
 
02.06
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
 
0206.10.00
-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0
0206.2
-Da espécie bovina, congeladas:
 
0206.21.00
--Línguas
0
0206.22.00
--Fígados
0
0206.29
--Outras
 
0206.29.10
Rabos
0
0206.29.90
Outros
0
0206.30.00
-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0
0206.4
-Da espécie suína, congeladas:
 
0206.41.00
--Fígados
0
0206.49.00
--Outras
0
0206.80.00
-Outras, frescas ou refrigeradas
0
0206.90.00
-Outras, congeladas
0
 
 
 
02.07
Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
 
0207.1
-De galos e de galinhas:
 
0207.11.00
--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.12.00
--Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.13.00
--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
0207.14.00
--Pedaços e miudezas, congelados
0
0207.2
-De peruas e de perus:
 
0207.24.00
--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.25.00
--Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.26.00
--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
0207.27.00
--Pedaços e miudezas, congelados
0
0207.4
-De patos:
 
0207.41.00
--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.42.00
--Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.43.00
--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
0207.44.00
--Outras, frescas ou refrigeradas
0
0207.45.00
--Outras, congeladas
0
0207.5
-De gansos:
 
0207.51.00
--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.52.00
--Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.53.00
--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
0207.54.00
--Outras, frescas ou refrigeradas
0
0207.55.00
--Outras, congeladas
0
0207.60.00
-De galinhas-d'angola (pintadas)
0
 
 
 
02.08
Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
 
0208.10.00
-De coelhos ou de lebres
0
0208.30.00
-De primatas
0
0208.40.00
-De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
0
0208.50.00
-De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
0208.60.00
-De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)
0
0208.90.00
-Outras
0
 
 
 
02.09
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
 
0209.10
-De porco
 
0209.10.1
Toucinho
 
0209.10.11
Fresco, refrigerado ou congelado
0
0209.10.19
Outros
0
0209.10.2
Gordura
 
0209.10.21
Fresca, refrigerada ou congelada
0
0209.10.29
Outras
0
0209.90.00
-Outros
0
 
 
 
02.10
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
 
0210.1
-Carnes da espécie suína:
 
0210.11.00
--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0210.12.00
--Toucinhos entremeados e seus pedaços
0
0210.19.00
--Outras
0
0210.20.00
-Carnes da espécie bovina
0
0210.9
-Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
 
0210.91.00
--De primatas
0
 
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.92.00
--De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
0
 
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.93.00
--De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
 
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.99.00
--Outras
0
 
Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas
NT
 
Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora
NT.