1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a) Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) Animais da posição 95.08.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
01.01
Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2
-Cavalos:
0101.21.00
--Reprodutores de raça pura
NT
0101.29.00
--Outros
NT
0101.30.00
-Asininos
NT
0101.90.00
-Outros
NT
01.02
Animais vivos da espécie bovina.
0102.2
-Bovinos domésticos:
0102.21
--Reprodutores de raça pura
0102.21.10
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.21.90
Outros
NT
0102.29
--Outros
0102.29.1
Para reprodução
0102.29.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.29.19
Outros
NT
0102.29.90
Outros
NT
0102.3
-Búfalos:
0102.31
--Reprodutores de raça pura
0102.31.10
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.31.90
Outros
NT
0102.39
--Outros
0102.39.1
Para reprodução
0102.39.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.39.19
Outros
NT
0102.39.90
Outros
NT
0102.90.00
-Outros
NT
01.03
Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00
-Reprodutores de raça pura
NT
0103.9
-Outros:
0103.91.00
--De peso inferior a 50 kg
NT
0103.92.00
--De peso igual ou superior a 50 kg
NT
01.04
Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10
-Ovinos
0104.10.1
Reprodutores de raça pura
0104.10.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0104.10.19
Outros
NT
0104.10.90
Outros
NT
0104.20
-Caprinos
0104.20.10
Reprodutores de raça pura
NT
0104.20.90
Outros
NT
01.05
Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1
-De peso não superior a 185 g:
0105.11
--Galos e galinhas
0105.11.10
De linhas puras ou híbridas, para reprodução
NT
0105.11.90
Outros
NT
0105.12.00
--Peruas e perus
NT
0105.13.00
--Patos
NT
0105.14.00
--Gansos
NT
0105.15.00
--Galinhas-d'angola (pintadas)
NT
0105.9
-Outros:
0105.94.00
--Galos e galinhas
NT
0105.99.00
--Outros
NT
01.06
Outros animais vivos.
0106.1
-Mamíferos:
0106.11.00
--Primatas
NT
0106.12.00
--Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
NT
0106.13.00
--Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
NT
0106.14.00
--Coelhos e lebres
NT
0106.19.00
--Outros
NT
0106.20.00
-Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
NT
0106.3
-Aves:
0106.31.00
--Aves de rapina
NT
0106.32.00
--Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)
