1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente
Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos
horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação.
Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas,
alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes,
classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se
levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não
compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
06.01
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em
flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição
12.12.
0601.10.00
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
NT
0601.20.00
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e
raízes de chicória
NT
06.02
Outras plantas vivas (incluindo as
suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00
- Estacas não enraizadas e enxertos
NT
0602.20.00
- Árvores, arbustos e silvados, de
fruta, enxertados ou não
NT
0602.30.00
- Rododendros e azaleias, enxertados ou
não
NT
0602.40.00
- Roseiras, enxertadas ou não
NT
0602.90
- Outros
0602.90.10
Micélios de cogumelos
NT
0602.90.2
Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21
De orquídea
NT
0602.90.29
Outras
NT
0602.90.8
Outras mudas
0602.90.81
De cana-de-açúcar
NT
0602.90.82
De videira
NT
0602.90.83
De café
NT
0602.90.89
Outras
NT
0602.90.90
Outras
NT
06.03
Flores e botões de flores, cortados,
para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados,
tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1
- Frescos:
0603.11.00
-- Rosas
NT
0603.12.00
-- Cravos
NT
0603.13.00
-- Orquídeas
NT
0603.14.00
-- Crisântemos
NT
0603.15.00
-- Lírios (Lilium spp.)
NT
0603.19.00
-- Outros
NT
0603.90.00
- Outros
NT
06.04
Folhagem, folhas, ramos e outras
partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e
líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos,
secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.