1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das
posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) Animais da posição 95.08.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
01.01
Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2
- Cavalos:
0101.21.00
-- Reprodutores de raça pura
NT
0101.29.00
-- Outros
NT
0101.30.00
- Asininos
NT
0101.90.00
- Outros
NT
01.02
Animais vivos da espécie bovina.
0102.2
- Bovinos domésticos:
0102.21
-- Reprodutores de raça pura
0102.21.10
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.21.90
Outros
NT
0102.29
-- Outros
0102.29.1
Para reprodução
0102.29.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.29.19
Outros
NT
0102.29.90
Outros
NT
0102.3
- Búfalos:
0102.31
-- Reprodutores de raça pura
0102.31.10
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.31.90
Outros
NT
0102.39
-- Outros
0102.39.1
Para reprodução
0102.39.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.39.19
Outros
NT
0102.39.90
Outros
NT
0102.90.00
- Outros
NT
01.03
Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00
- Reprodutores de raça pura
NT
0103.9
- Outros:
0103.91.00
-- De peso inferior a 50 kg
NT
0103.92.00
-- De peso igual ou superior a 50 kg
NT
01.04
Animais vivos das espécies ovina e
caprina.
0104.10
- Ovinos
0104.10.1
Reprodutores de raça pura
0104.10.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
0104.10.19
Outros
NT
0104.10.90
Outros
NT
0104.20
- Caprinos
0104.20.10
Reprodutores de raça pura
NT
0104.20.90
Outros
NT
01.05
Aves da espécie Gallus domesticus,
patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das
espécies domésticas, vivos.
0105.1
- De peso não superior a 185 g:
0105.11
-- Aves da espécie Gallus domesticus
0105.11.10
De linhas puras ou híbridas, para
reprodução
NT
0105.11.90
Outros
NT
0105.12.00
-- Peruas e perus
NT
0105.13.00
-- Patos
NT
0105.14.00
-- Gansos
NT
0105.15.00
-- Galinhas-d'angola (pintadas)
NT
0105.9
- Outros:
0105.94.00
-- Aves da espécie Gallus domesticus
NT
0105.99.00
-- Outros
NT
01.06
Outros animais vivos.
0106.1
- Mamíferos:
0106.11.00
-- Primatas
NT
0106.12.00
-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos
da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem
Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da
subordem Pinnipedia)
NT
0106.13.00
-- Camelos e outros camelídeos
(Camelidae)
NT
0106.14.00
-- Coelhos e lebres
NT
0106.19.00
-- Outros
NT
0106.20.00
- Répteis (incluindo as serpentes e as
tartarugas marinhas)
NT
0106.3
- Aves:
0106.31.00
-- Aves de rapina
NT
0106.32.00
-- Psitaciformes (incluindo os
papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)