36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química
definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a)
ou 2 b), abaixo.
2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se "artigos de matérias
inflamáveis", exclusivamente:
a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes,
apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes,
destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base
de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado
sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em
recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou
acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 3601.00.00 |
Pólvoras propulsivas. |
16,25 |
| |
|
|
| 3602.00.00 |
Explosivos preparados, exceto
pólvoras propulsivas. |
13 |
| |
Ex 01 - À base de poliálcoois
(dinamite); outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da
dinamite |
3,25 |
| |
|
|
| 36.03 |
Estopins e rastilhos, de segurança;
cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes;
inflamadores; detonadores elétricos. |
|
| 3603.10.00 |
- Estopins e rastilhos, de segurança |
13 |
| 3603.20.00 |
- Cordéis (cordões) detonantes |
13 |
| 3603.30.00 |
- Escorvas fulminantes |
13 |
| 3603.40.00 |
- Cápsulas fulminantes |
13 |
| 3603.50.00 |
- Inflamadores |
13 |
| 3603.60.00 |
- Detonadores elétricos |
13 |
| |
|
|
| 36.04 |
Fogos de artifício, foguetes de
sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros
artigos de pirotecnia. |
|
| 3604.10.00 |
- Fogos de artifício |
19,5 |
| 3604.90 |
- Outros |
|
| 3604.90.10 |
Foguetes e cartuchos contra o granizo e
semelhantes |
6,5 |
| 3604.90.90 |
Outros |
19,5 |
| |
Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes
para sinalização |
6,5 |
| |
|
|
| 3605.00.00 |
Fósforos, exceto os artigos de
pirotecnia da posição 36.04. |
0 |
| |
|
|
| 36.06 |
Ferrocério e outras ligas pirofóricas,
sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota
2 do presente Capítulo. |
|
| 3606.10.00 |
- Combustíveis líquidos e combustíveis
gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou
recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300
cm3 |
13 |
| 3606.90.00 |
- Outros |
|