89 Embarcações e estruturas flutuantes.
Nota.
1.- As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações,
mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas
ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das
embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (89-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos barcos e embarcações dos
códigos 8903.2 e 8903.3, quando adquiridos por empresas de turismo e
incorporadas ao seu ativo imobilizado e destinados ao emprego nos serviços
turísticos da empresa.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 89.01 |
Transatlânticos, barcos de excursão,
ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o
transporte de pessoas ou de mercadorias. |
|
| 8901.10.00 |
- Transatlânticos, barcos de excursão e
embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de
pessoas; ferryboats |
0 |
| 8901.20.00 |
- Navios-tanque |
0 |
| 8901.30.00 |
- Barcos frigoríficos, exceto os da
subposição 8901.20 |
0 |
| 8901.90.00 |
- Outras embarcações para o transporte
de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias |
0 |
| |
|
|
| 8902.00 |
Barcos de pesca; navios-fábricas e
outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da
pesca. |
|
| 8902.00.10 |
De comprimento, de proa a popa, igual ou
superior a 35 m |
0 |
| 8902.00.90 |
Outros |
0 |
| |
|
|
| 89.03 |
Iates e outros barcos e embarcações
de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas. |
|
| 8903.1 |
- Barcos infláveis, mesmo com casco
rígido: |
|
| 8903.11.00 |
-- Equipados com um motor ou concebidos
para comportá-lo, de peso vazio (sem carga) sem motor não superior a 100
kg |
6,5 |
| 8903.12.00 |
-- Não concebidos para serem utilizados
com um motor e de peso vazio (sem carga) não superior a 100 kg |
6,5 |
| 8903.19.00 |
-- Outros |
6,5 |
| 8903.2 |
- Barcos à vela, exceto os infláveis,
mesmo com motor auxiliar: |
|
| 8903.21.00 |
-- De comprimento não superior a 7,5 m |
6,5 |
| 8903.22.00 |
-- De comprimento superior a 7,5 m, mas
não superior a 24 m |
6,5 |
| 8903.23.00 |
-- De comprimento superior a 24 m |
6,5 |
| 8903.3 |
- Barcos a motor, exceto os infláveis,
não equipados com motor fora de borda: |
|
| 8903.31.00 |
-- De comprimento não superior a 7,5 m |
10 |
| 8903.32.00 |
-- De comprimento superior a 7,5 m, mas
não superior a 24 m |
10 |
| 8903.33.00 |
-- De comprimento superior a 24 m |
10 |
| 8903.9 |
- Outros: |
|
| 8903.93.00 |
-- De comprimento não superior a 7,5 m |
6,5 |
| 8903.99.00 |
-- Outros |
6,5 |
| |
|
|
| 8904.00.00 |
Rebocadores e barcos concebidos para
empurrar outras embarcações. |
0 |
| |
|
|
| 89.05 |
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas,
guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é
acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de
perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis. |
|
| 8905.10.00 |
- Dragas |
0 |
| 8905.20.00 |
- Plataformas de perfuração ou de
exploração, flutuantes ou submersíveis |
0 |
| 8905.90.00 |
- Outros |
0 |
| |
Ex 01 - Docas flutuantes |
3,25 |
| |
|
|
| 89.06 |
Outras embarcações, incluindo os
navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos. |
|
| 8906.10.00 |
- Navios de guerra |
0 |
| 8906.90.00 |
- Outras |
0 |
| |
|
|
| 89.07 |
Outras estruturas flutuantes (por
exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de
sinalização e semelhantes). |
|
| 8907.10.00 |
- Balsas infláveis |
3,25 |
| 8907.90.00 |
- Outras |
3,75 |
| |
Ex 01 - Balsas para transporte |
5 |
| |
|
|
| 8908.00.00 |
Embarcações e outras estruturas
flutuantes, para desmantelar. |
NT |
| |
Ex 01 - Estruturas flutuantes |
0 |