13. Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

 

1.-A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

 

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

 

a)Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

 

b)Os extratos de malte (posição 19.01);

 

c)Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

 

d)Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

 

e)A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

 

f)Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

 

g)Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);

 

h)Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

 

ij)Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

 

k)A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).