1.-Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.-Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
06.01
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
NT
0601.20.00
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
NT
06.02
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00
-Estacas não enraizadas e enxertos
NT
0602.20.00
-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
NT
0602.30.00
-Rododendros e azaleias, enxertados ou não
NT
0602.40.00
-Roseiras, enxertadas ou não
NT
0602.90
-Outros
0602.90.10
Micélios de cogumelos
NT
0602.90.2
Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21
De orquídea
NT
0602.90.29
Outras
NT
0602.90.8
Outras mudas
0602.90.81
De cana-de-açúcar
NT
0602.90.82
De videira
NT
0602.90.83
De café
NT
0602.90.89
Outras
NT
0602.90.90
Outras
NT
06.03
Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1
-Frescos:
0603.11.00
--Rosas
NT
0603.12.00
--Cravos
NT
0603.13.00
--Orquídeas
NT
0603.14.00
--Crisântemos
NT
0603.15.00
--Lírios (Lilium spp.)
NT
0603.19.00
--Outros
NT
0603.90.00
-Outros
NT
06.04
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
