a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.- Na acepção da posição 93.06, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
93.01
Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
9301.10.00
-Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
0
9301.20.00
-Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
0
9301.90.00
-Outras
0
9302.00.00
Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
45
93.03
Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).
9303.10.00
-Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
45
9303.20.00
-Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
45
9303.30.00
-Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
45
9303.90.00
-Outros
45
Ex 01 - Pistolas de sinalização
30
9304.00.00
Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
45
93.05
Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
9305.10.00
-De revólveres ou pistolas
45
9305.20.00
-De espingardas ou carabinas da posição 93.03
45
9305.9
-Outros:
9305.91.00
--De armas de guerra da posição 93.01
0
9305.99.00
--Outros
45
93.06
Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.
9306.2
-Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
9306.21.00
--Cartuchos
20
9306.29.00
--Outros
45
Ex 01 - Partes de cartuchos
20
9306.30.00
-Outros cartuchos e suas partes
20
Ex 01 - Cartuchos sem projétil ou carga de chumbo, para uso técnico, e suas partes
10
Ex 02 - Para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais
10
9306.90.00
-Outros
45
9307.00.00
Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.
