92. Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) As escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
92.01
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
9201.10.00
-Pianos verticais
0
9201.20.00
-Pianos de cauda
0
9201.90.00
-Outros
0
92.02
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões, violinos, harpas).
9202.10.00
-De cordas, tocados com o auxílio de um arco
0
9202.90.00
-Outros
0
92.05
Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10.00
-Instrumentos denominados “metais”
0
9205.90.00
-Outros
0
9206.00.00
Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).
0
92.07
Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
9207.10
-Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10
Sintetizadores
0
9207.10.90
Outros
0
9207.90
-Outros
9207.90.10
Guitarras e contrabaixos
0
9207.90.90
Outros
0
92.08
Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
9208.10.00
-Caixas de música
0
9208.90.00
-Outros
0
92.09
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.
9209.30.00
-Cordas para instrumentos musicais
0
9209.9
-Outros:
9209.91.00
--Partes e acessórios de pianos
0
9209.92.00
--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02
0
9209.94.00
--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07
