75 Níquel e suas obras.
   
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75 Níquel e suas obras.


Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento Teor limite % em peso
Fe Ferro 0,5
O Oxigênio 0,4
Outros elementos, cada um 0,3

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.


NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.  
7501.10.00 - Mates de níquel 0
7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel 0
     
75.02 Níquel em formas brutas.  
7502.10 - Níquel não ligado  
7502.10.10 Catodos 0
7502.10.90 Outro 0
7502.20.00 - Ligas de níquel 0
     
7503.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. NT
     
7504.00 Pós e escamas, de níquel.  
7504.00.10 Não ligado 0
7504.00.90 Outros 0
     
75.05 Barras, perfis e fios, de níquel.  
7505.1 - Barras e perfis:  
7505.11 -- De níquel não ligado  
7505.11.10 Barras 0
7505.11.2 Perfis  
7505.11.21 Ocos 0
7505.11.29 Outros 0
7505.12 -- De ligas de níquel  
7505.12.10 Barras 0
7505.12.2 Perfis  
7505.12.21 Ocos 0
7505.12.29 Outros 0
7505.2 - Fios:  
7505.21.00 -- De níquel não ligado 0
7505.22 -- De ligas de níquel  
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) 0
7505.22.90 Outros 0
     
75.06 Chapas, tiras e folhas, de níquel.  
7506.10.00 - De níquel não ligado 0
7506.20.00 - De ligas de níquel 0
     
75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.  
7507.1 - Tubos:  
7507.11.00 -- De níquel não ligado 0
7507.12.00 -- De ligas de níquel 0
7507.20.00 - Acessórios para tubos 0
     
75.08 Outras obras de níquel.  
7508.10.00 - Telas metálicas e grades, de fios de níquel 0
7508.90 - Outras  
7508.90.10 Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural 0
7508.90.90 Outras 0