Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Estanho não ligado
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor,
em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos
limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
| Elemento |
Teor limite % em peso |
Bi Bismuto
Cu Cobre |
0,1
0,4 |
b) Ligas de estanho
As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos
outros elementos, desde que:
1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou
2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites
indicados no quadro precedente.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 80.01 |
Estanho em formas brutas. |
|
| 8001.10.00 |
- Estanho não ligado |
0 |
| 8001.20.00 |
- Ligas de estanho |
0 |
| |
|
|
| 8002.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de
estanho. |
NT |
| |
|
|
| 8003.00.00 |
Barras, perfis e fios, de estanho. |
0 |
| |
|
|
| 8007.00 |
Outras obras de estanho. |
|
| 8007.00.10 |
Chapas, folhas e tiras |
0 |
| 8007.00.20 |
Pós e escamas |
0 |
| 8007.00.30 |
Tubos e seus acessórios |
0 |
| 8007.00.90 |
Outras |
0 |