Notas.
1.- A presente Seção não compreende:
a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou escamas, metálicos, bem como
as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);
b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
c) Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes
metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;
d) As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 66.03;
e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais
comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);
f) Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g) As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artigos da Seção XVII
(veículos, embarcações, aeronaves);
h) Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de
relojoaria;
ij) Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artigos da Seção XIX (armas e
munições);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês),
luminárias e aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos,
construções pré-fabricadas);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de
esporte);
m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas (aparos) de
canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do
Capítulo 96 (obras diversas);
n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.- Na Nomenclatura, consideram-se "partes de uso geral":
a) Os artigos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os
artigos semelhantes de outros metais comuns, exceto os artigos especialmente
concebidos para serem utilizados exclusivamente como implantes em medicina,
cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.21);
b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria
(posição 91.14);
c) Os artigos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras
e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.
Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às
partes não compreende as partes de uso geral acima definidas.
Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo
83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a
81.
3.- Na Nomenclatura, consideram-se "metais comuns": ferro fundido, ferro e
aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio),
molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio,
antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio),
índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.
4.- Na Nomenclatura, o termo "cermets" significa um produto que contenha uma
combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto
cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos
sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
5.- Regra das ligas (excluindo as ferroligas e as ligas-mãe, definidas nos
Capítulos 72 e 74):
a) As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em
peso sobre cada um dos outros componentes;
b) As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não
incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde
que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas
íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem
o regime das ligas.
6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um
metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por
força da Nota 5 precedente.
7.- Regra dos artigos compostos:
Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras
de metais comuns (incluindo as obras de materiais misturados consideradas como
tais de acordo com as Regras Gerais Interpretativas), constituídas de dois ou
mais metais comuns, classificam-se como a obra correspondente do metal
predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
Para aplicação desta regra, consideram-se:
a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;
b) As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal
definido por aplicação da Nota 5 precedente;
c) Um cermet da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.
8.- Na presente Seção consideram-se:
a) Desperdícios e resíduos, e sucata
1º) Todos os desperdícios e resíduos metálicos;
2º) As obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em
consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
b) Pós
Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm,
em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
9.- Na acepção dos Capítulos 74 a 76 e 78 a 81, consideram-se:
a) Barras
Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja
seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma
circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono
convexo regular (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos
modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo
convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de
seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar
ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de
seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção "retangular
modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os
produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou
sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais
adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não
lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
Todavia, considera-se "cobre em formas brutas" da posição 74.03 as barras
para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (lingotes*) (billets) do
Capítulo 74 apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para
facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por
exemplo, em fio-máquina ou em tubos. Esta disposição aplica-se, mutatis mutandis,
aos produtos do Capítulo 81.
b) Perfis
Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou
dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e
que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras,
folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,
obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido
posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples
eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as
características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
c) Fios
Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja
seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma
circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono
convexo regular (incluindo os "círculos achatados" e os "retângulos
modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo
convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de
seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar
ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de
seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção "retangular
modificada") excede a décima parte da largura.
d) Chapas, tiras e folhas
Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas), mesmo
em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos
arredondados (incluindo os "retângulos modificados" em que dois dos lados
opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam
retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte
da largura;
- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a
dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos
noutras posições.
As posições referentes às chapas, tiras e folhas incluem, entre outras, as
chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias,
gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas,
onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as
características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
e) Tubos
Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o
comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,
oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo
regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os
produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou
de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o
comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma
forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções
transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados,
roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges,
aros, anéis.