Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 59.11);
b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c) O calçado (Capítulo 64);
d) Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo
(Capítulo 65);
e) Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo
95);
f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2.- A posição 67.01 não compreende:
a) Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de
enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição
94.04;
b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam
simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confeccionados
da posição 67.02.
3.- A posição 67.02 não compreende:
a) Os artigos de vidro (Capítulo 70);
b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra,
metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento,
cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por
diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem,
encaixe ou processos semelhantes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
6701.00.00 |
Peles e outras partes de aves, com as
suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas
matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e
outros canos de penas, trabalhados. |
0 |
|
Ex 01 - Pena solta; pele com pena,
inteira, em parte, emendada ou não |
NT |
|
Ex 02 - Artefatos de peles de aves
providas de suas penas, de penas, de partes de penas e de penugem,
exceto leques e ventarolas |
13 |
|
Ex 03 - Leques e ventarolas |
13 |
|
|
|
67.02 |
Flores, folhagem e frutos,
artificiais, e suas partes; artigos confeccionados com flores, folhagem
e frutos, artificiais. |
|
6702.10.00 |
- De plástico |
9,75 |
6702.90.00 |
- De outras matérias |
9,75 |
|
|
|
6703.00.00 |
Cabelo disposto no mesmo sentido,
adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras
matérias têxteis, preparados para fabricação de perucas ou de artigos
semelhantes. |
9,75 |
|
|
|
67.04 |
Perucas, barbas, sobrancelhas,
pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de
matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem
compreendidas noutras posições. |
|
6704.1 |
- De matérias têxteis sintéticas: |
|
6704.11.00 |
-- Perucas completas |
9,75 |
6704.19.00 |
-- Outros |
9,75 |
6704.20.00 |
- De cabelo |
9,75 |
6704.90.00 |
- De outras matérias |
9,75 |