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CARTILHA DO e-SOCIAL


 
2º ano
(Exclusivamente "on-line")
 
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INTRODUÇÃO
1. COMITÊ DIRETIVO
2. COMITÊ GESTOR
 
RESPONSABILIDADE NAS INFORMAÇÕES
1. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
2. PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3. AS PEQUENAS, AS MICRO E OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAL
4. EMPREGADOR DOMÉSTICO
5. INADEQUAÇÃO DA EMPRESA
 
DADOS E CLASSIFICAÇÕES
1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL OBRIGATÓRIA
2. CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
2.1.  Eventos iniciais
2.2. Eventos de tabelas
2.3. Eventos não períodicos
2.4. Eventos periódicos
2.5. Exclusão de eventos
3. REGISTROS DOS EVENTOS TRABALHISTAS
3.1. Efeitos imediatos do e-Social
3.1.1. Atualização cadastral
3.1.2. Admissão
3.1.3. Atestado de saúde ocupacional
3.1.4. Afastamento temporário
3.1.5. Rescisão do contrato de trabalho
3.1.6. Férias
3.1.7. Estágio
3.1.8. Prestação de serviços
3.1.9. Estabilidade
3.2. Empresas alcançadas
3.3. Identificação e cadastro do empregador
3.3.1. Tipos de inscrição
3.3.2. Tipos de lotação
3.3.3. Tipos de logradouro
3.3.4. Cadastro Nacional de Obras - CNO
3.4. Categoria de trabalhadores
3.4.1. Cadastramento e classificação dos trabalhadores
4. FOLHA DE PAGAMENTO
4.1. Natureza das rúbricas
4.2. Parametrização das verbas
4.3. Parametrização dos encargos
5. SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
6. EVENTOS TRABALHISTAS NA RESCISÃO
 
ARQUIVOS E EXIGÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES
 
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO
1. PROCEDIMENTOS ANTES DO ENVIO DOS ARQUIVOS
2. INFORMAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE
3. TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS
4. ESQUEMA SEQUÊNCIAL LÓGICO DAS INFORMAÇÕES
 
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1. TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES
2. PERFIL PROFISSIONAL PROFISSIOGRÁFICO – PPP
3. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT
4. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
5. PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO
6. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT
6.1. Agente causador do acidente de trabalho
6.2 Situação geradora do acidente de trabalho
6.3. Parte do corpo atingida para o evento acidente de trabalho
6.4. Descrição da natureza da lesão
6.5. Agente causador e situação geradora de doença profissional
7. RETENÇÃO DE 11% DO INSS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA
7.1. Serviços de cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção
7.2. Serviços de cessão de mão de obra sujeitos à retenção
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVAS DE TRABALHO
9. CÓDIGO E ALÍQUOTAS DE FPAS/TERCEIROS
10. CÓDIGO, SIGLAS E ALÍQUOTAS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
11. CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
12. TABELA DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA POR TIPO DE EMPRESA
 
TABELAS DE EVENTOS
1. INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE (S-1000)
2. TABELA DE RUBRICAS (S-1010)
3. TABELA DE LOTAÇÕES (S-1020)
4. TABELA DE CARGOS (S-1030)
5. TABELA DE FUNÇÕES (S-1040)
6. TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO (S-1050)
7. TABELA DE ESTABELECIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (S-1060)
8. TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS (S-1070)
9. TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS (S-1080)
10. EVENTOS PERIÓDICOS – ABERTURA (S-1100)
11. EVENTOS PERIÓDICOS – REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR (S-1200)
12. EVENTOS PERIÓDICOS – PAGAMENTOS DIVERSOS (S-1300)
13. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS TOMADOS  MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA (S-1310)
14. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA (S-1320)
15. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO (S-1330)
16. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS PRESTADOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHO (S-1340)
17. EVENTOS PERIÓDICOS – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO (S-1350)
18. EVENTOS PERIÓDICOS – COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (S-1360)
19. EVENTOS PERIÓDICOS - RECURSOS RECEBIDOS OU REPASSADOS P/ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL (S-1370)
20. EVENTOS PERIÓDICOS – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESONERAÇÃO (S-1380)
21. EVENTOS PERIÓDICOS – RECEITAS DE ATIVIDADES CONCOMITANTES (S-1390)
22. EVENTOS PERIÓDICOS – FECHAMENTO (S-1399)
23. ESPETÁCULO DESPORTIVO (S-1800)
24. EVENTO CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO (S-2100)
25. EVENTO ADMISSÃO DE TRABALHADOR (S-2200)
26. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR (S-2220)
27. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (S-2240)
28. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (S-2260)
29. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (S-2280)
30. AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (S-2320)
31. ALTERAÇÃO DO MOTIVO DO AFASTAMENTO (S-2325)
32. RETORNO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (S-2330)
33. ESTABILIDADE – INÍCIO ( S-2340)
34. ESTABILIDADE – TÉRMINO (S-2345)
35. CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO – INÍCIO (S-2360)
36. CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO – TÉRMINO (S-2365)
37. AVISO PRÉVIO (S-2400)
38. CANCELAMENTO DE AVISO PRÉVIO (S-2405)
39. TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO – INÍCIO (S-2600)
40. TRABALHADOR SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL (S-2620)
41. TRABALHADOR SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – TÉRMINO (S-2680)
42. DESLIGAMENTO (S-2800)
43. REINTEGRAÇÃO (S-2820)
44. EXCLUSÃO DE EVENTOS (S-2900)
 
TABELAS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO
 
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO e-SOCIAL