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CARTILHA DO SPED


 
6ª ano
(Instalável e "on-line")
    
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ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
1) OPERAÇÕES ESTADUAIS
2) OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 
 
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)
 
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
1. CANCELAMENTO E INUTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
2. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
3. CONTINGÊNCIA
4. DISTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA O TOMADOR DO SERVIÇO
5. DOCUMENTO AUXILIAR CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE)
6. DOCUMENTO FISCAL EMITIDO COM ERRO
7. FUNCIONAMENTO
8. RECEPÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
9. SERVIÇOS DISPONÍVEIS NOS PORTAIS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA ESTADUAIS
 
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
1. ABRANGÊNCIA DA ECD
2. CERTIFICADO DIGITAL
3. COMPARTILHAMENTO E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
4. DISPENSA DE ARQUIVOS DIGITAIS
5. EXEMPLOS DE ARQUIVOS GERADOS PELO SISTEMA
6. FUNCIONAMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
7. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DO SPED CONTÁBIL (ECD)
8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
9. PESSOAS OBRIGADAS A ADOTAR A ECD
10. PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
11. REQUERIMENTOS E RETIFICAÇÃO
12. REGRAS DE VALIDAÇÃO
13. RETIFICAÇÃO DE LIVRO DIGITAL
14. TRANSMISSÃO, VALIDAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA
15. USUÁRIOS DO SPED CONTÁBIL
 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
1. ABRANGÊNCIA DA EFD
2. AUTONOMIA E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
3. CERTIFICADO DIGITAL
4. FUNCIONAMENTO DA EFD
5. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
6. PESSOAS OBRIGADAS A ADOTAR A EFD
7. PIS/PASEP E COFINS
7.1. Apresentação do arquivo
7.2. Entrega
7.3. Guia prático da escrituração fiscal digital da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS – EFD-PIS/COFINS
7.4. Obrigatoriedade
7.4.1. Obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins
7.4.2. Dispensados de apresentação da EFD-PIS/Cofins
7.4.3. Dispensados de apresentação da EFDPIS/Cofins, ainda que se encontrem inscritos no CNPJ ou que tenham seus atos constitutivos registrados em Cartório ou Juntas Comerciais
7.5. Penalidades
7.6. Programa Validador e Assinador
7.7. Retificação
7.8. Tabelas de códigos
Tabelas utilizadas na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins
Tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins – CST-COFINS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.6 - Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.1
Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.8 - Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.9 - Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.08 - Atualizada em 11/11/2013
Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.09 - Atualizada em 20/05/2014
Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Atualizada em 21/10/2014 (alterações nas alíquotas de bebidas frias):
Tabela 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 17/09/2013
Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.16 - Atualizada em 20/05/2014
Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 26/02/2013
Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.11 - Atualizada em 05/02/2014
Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012
Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0
Tabela Correlação Créditos Dacon X EFD-Contribuições - Versão 1.0.1
Tabelas do Bloco I : Pessoas Jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998
I - Tabelas de escrituração das Receitas:
Tabela Sintética 7.1.1 - Composição das Receitas - Bloco I (PJ Financeiras e Demais PJ de Tributação Assemelhadas) - Versão 1.01 - Atualizada em 11/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 100 (Instituições Financeiras, Corretoras, Sociedades de Crédito, etc.) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 200 (Corretoras e Agentes Autônomos de Seguros) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 300 (Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades de Previdência Privada) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 400 (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 500 (Operadoras de Planos de Assistência à Saúde) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.3 - Receitas do Grupo 600 (Pessoas Jurídicas de Securitização de Crédito) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
II - Tabelas de escrituração das Deduções e Exclusões:
Tabela Sintética 7.1.2 - Composição das Deduções e Exclusões - Bloco I (PJ Financeiras e Demais PJ de Tributação Assemelhadas) - Versão 1.01 - Atualizada em 11/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 000 (Deduções e Exclusões de Caráter Geral) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 100 (Instituições Financeiras, Corretoras, Sociedades de Crédito, etc.) - Versão 1.01 - Atualizada em 22/05/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 200 (Sociedades Seguradoras e Resseguradoras) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 300 (Entidades de Previdência Privada) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 400 (Empresas de Capitalização) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 500 (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 600 (Operadoras de Planos de Assistência à Saúde) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 700 (Cooperativas de Crédito) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabela Analítica 7.1.4 - Deduções do Grupo 800 (Pessoas Jurídicas de Securitização de Crédito) - Versão 1.00 - Atualizada em 10/02/2014
Tabelas utilizadas na apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Tabela 5.1.1 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Códigos de Atividades - Versão 1.08 - Atualizada até 05/09/2013
Tabela 5.1.2 - Contribuição Previdenciária - Tabela de Códigos de Detalhamento - Versão 1.0.0
Tabelas em formato txt (utilizadas pelo PVA EFD-Contribuições)
CONSUMO
4.4.1 - Tabela Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação
4.4.2 - Tabela Classes de Consumo de Água Canalizada
4.4.3 - Tabela Classes de Consumo de Gás Canalizado
4.4.4 - Tabela Classes de Consumo dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação
4.4.5 - Tabela - Faixa de Consumo de Energia Elétrica
CST
Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS)
Tabela Código de Situação Tributária da COFINS
Tabela Código de Situação Tributária do PIS
Tabela Código de Tributação do IPI - CST_IPI
TABELAS DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO
4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada
4.3.6 - Tabela Código de Tipo de Crédito
4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito
4.3.8 - Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Crédito
TABELAS DE OPERAÇÕES COM CONTRIBUIÇÃO
4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04)
4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05)
4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07)
4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)
4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09)
4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas (CST 02)
5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta
5.1.2 - Tabela Código de Detalhamento
TABELAS DE OPERAÇÕES COM CRÉDITO
4.3.9 - Tabela Crédito Presumido da Agroindústria e Frigorífico
Tabela de CFOP de Devolução de Compras
Tabela de CFOP de Operações Geradoras de Crédito
TABELAS DE RECEITAS E DEDUÇÕES/EXCLUSÕES
7.1.1 - Receitas - Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998
7.1.2 - Deduções e Exclusões - Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998
7.1.3 - Grupos
7.1.4 - Grupos
Tabela de Grupos de Deduções/Exclusões
Tabela de Grupos de Receitas
Tabela de Subgrupos de Receitas
TABELAS DE VISÃO INTEGRADA DA DCTF
4.4.1 - Tabela Códigos de Receitas da Contribuição para o PIS/Pasep
4.4.2 - Tabela Códigos de Receitas da Contribuição da Cofins
TABELAS GLOBAIS
Tabela Código de Enquadramento Legal do IPI
Tabela Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP
Tabela de Códigos do Serviço
Tabelas de Municípios PIS/COFINS
Tabela de Países do IBGE
Tabela de Produtos para Combustíveis/Solvente
Tabela Documentos Fiscais do ICMS
Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço
Tabela Versão do Leiaute - PIS/COFINS
Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico
Tipo do Conhecimento de Transporte
UF Código IBGE - Sigla
UF Sigla
7.9. Transmissão
8. PRAZO DE ENTREGA
9. RECEPÇÃO E VALIDAÇÃO
 
e-SOCIAL
 
INTRODUÇÃO
1. COMITÊ DIRETIVO
2. COMITÊ GESTOR
 
RESPONSABILIDADE NAS INFORMAÇÕES
1. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
2. PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3. AS PEQUENAS, AS MICRO E OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAL
4. EMPREGADOR DOMÉSTICO
5. INADEQUAÇÃO DA EMPRESA
 
DADOS E CLASSIFICAÇÕES
1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL OBRIGATÓRIA
2. CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
2.1.  Eventos iniciais
2.2. Eventos de tabelas
2.3. Eventos não períodicos
2.4. Eventos periódicos
2.5. Exclusão de eventos
3. REGISTROS DOS EVENTOS TRABALHISTAS
3.1. Efeitos imediatos do e-Social
3.1.1. Atualização cadastral
3.1.2. Admissão
3.1.3. Atestado de saúde ocupacional
3.1.4. Afastamento temporário
3.1.5. Rescisão do contrato de trabalho
3.1.6. Férias
3.1.7. Estágio
3.1.8. Prestação de serviços
3.1.9. Estabilidade
3.2. Empresas alcançadas
3.3. Identificação e cadastro do empregador
3.3.1. Tipos de inscrição
3.3.2. Tipos de lotação
3.3.3. Tipos de logradouro
3.3.4. Cadastro Nacional de Obras - CNO
3.4. Categoria de trabalhadores
3.4.1. Cadastramento e classificação dos trabalhadores
4. FOLHA DE PAGAMENTO
4.1. Natureza das rúbricas
4.2. Parametrização das verbas
4.3. Parametrização dos encargos
5. SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
6. EVENTOS TRABALHISTAS NA RESCISÃO
 
ARQUIVOS E EXIGÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES
 
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO
1. PROCEDIMENTOS ANTES DO ENVIO DOS ARQUIVOS
2. INFORMAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE
3. TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS
4. ESQUEMA SEQUÊNCIAL LÓGICO DAS INFORMAÇÕES
 
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1. TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES
2. PERFIL PROFISSIONAL PROFISSIOGRÁFICO – PPP
3. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT
4. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
5. PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO
6. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT
6.1. Agente causador do acidente de trabalho
6.2 Situação geradora do acidente de trabalho
6.3. Parte do corpo atingida para o evento acidente de trabalho
6.4. Descrição da natureza da lesão
6.5. Agente causador e situação geradora de doença profissional
7. RETENÇÃO DE 11% DO INSS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA
7.1. Serviços de cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção
7.2. Serviços de cessão de mão de obra sujeitos à retenção
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVAS DE TRABALHO
9. CÓDIGO E ALÍQUOTAS DE FPAS/TERCEIROS
10. CÓDIGO, SIGLAS E ALÍQUOTAS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
11. CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
12. TABELA DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA POR TIPO DE EMPRESA
 
TABELAS DE EVENTOS
1. INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE (S-1000)
2. TABELA DE RUBRICAS (S-1010)
3. TABELA DE LOTAÇÕES (S-1020)
4. TABELA DE CARGOS (S-1030)
5. TABELA DE FUNÇÕES (S-1040)
6. TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO (S-1050)
7. TABELA DE ESTABELECIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (S-1060)
8. TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS (S-1070)
9. TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS (S-1080)
10. EVENTOS PERIÓDICOS – ABERTURA (S-1100)
11. EVENTOS PERIÓDICOS – REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR (S-1200)
12. EVENTOS PERIÓDICOS – PAGAMENTOS DIVERSOS (S-1300)
13. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS TOMADOS  MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA (S-1310)
14. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA (S-1320)
15. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO (S-1330)
16. EVENTOS PERIÓDICOS – SERVIÇOS PRESTADOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHO (S-1340)
17. EVENTOS PERIÓDICOS – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO (S-1350)
18. EVENTOS PERIÓDICOS – COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (S-1360)
19. EVENTOS PERIÓDICOS - RECURSOS RECEBIDOS OU REPASSADOS P/ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL (S-1370)
20. EVENTOS PERIÓDICOS – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESONERAÇÃO (S-1380)
21. EVENTOS PERIÓDICOS – RECEITAS DE ATIVIDADES CONCOMITANTES (S-1390)
22. EVENTOS PERIÓDICOS – FECHAMENTO (S-1399)
23. ESPETÁCULO DESPORTIVO (S-1800)
24. EVENTO CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO (S-2100)
25. EVENTO ADMISSÃO DE TRABALHADOR (S-2200)
26. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR (S-2220)
27. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (S-2240)
28. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (S-2260)
29. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (S-2280)
30. AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (S-2320)
31. ALTERAÇÃO DO MOTIVO DO AFASTAMENTO (S-2325)
32. RETORNO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (S-2330)
33. ESTABILIDADE – INÍCIO ( S-2340)
34. ESTABILIDADE – TÉRMINO (S-2345)
35. CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO – INÍCIO (S-2360)
36. CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO – TÉRMINO (S-2365)
37. AVISO PRÉVIO (S-2400)
38. CANCELAMENTO DE AVISO PRÉVIO (S-2405)
39. TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO – INÍCIO (S-2600)
40. TRABALHADOR SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL (S-2620)
41. TRABALHADOR SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – TÉRMINO (S-2680)
42. DESLIGAMENTO (S-2800)
43. REINTEGRAÇÃO (S-2820)
44. EXCLUSÃO DE EVENTOS (S-2900)
 
TABELAS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO
 
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO e-SOCIAL
 
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT)
1. CONTEXTUALIZAÇÃO INTRODUTÓRIA
2. DEFINIÇÃO
3. FINALIDADE
4. OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO
5. EMPRESAS DESOBRIGADAS
6. RETIFICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DADOS
7. ATRASO OU NÃO ENTREGA
8. PENALIDADES
9. PERGUNTAS E RESPOSTAS
10. TABELAS DE CÓDIGOS
 
E-LALUR
1. FUNCIONAMENTO DO E-LALUR
2. OBRIGATORIEDADE
3. PENALIDADES E DISPENSAS
4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA
 
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)
1. ENVIO DO RPS
1.1. Ambiente de teste
2. ESTRUTURA DA SOLUÇÃO PARA NFS-e
3. GERAÇÃO DA NFS-e
4. PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DO LOTE DE RPS
6. RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS)
7. SOLUÇÃO ON-LINE
7.1. Cancelamento de NFS-e
7.2. Consulta de empresas autorizadas a emitir NFS-e
7.3. Consulta de NFS-e
7.4. Consulta de NFS-e por RPS
7.5. Consulta de situação de lote de RPS
7.6. Geração de NFS-e
7.7. Recepção e processamento de lote de RPS
7.8. Substituição de NFS-e
8. SOLUÇÃO WEB SERVICE
8.1. Cancelamento de NFS-e
8.2. Consulta de lote de RPS
8.3. Consulta de NFS-e
8.4. Consulta de NFS-e por RPS
8.5. Consulta de situação de lote de RPS
8.6. Recepção e processamento de lote de RPS
9. TABELA DE CÓDIGO DE SERVIÇO PRESTADO
 
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
1. CARACTERÍSTICAS DA NF-e
2. CARTA DE CORREÇÃO E CANCELAMENTO
3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
4. BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA NF-e
4.1. Benefícios para a sociedade
4.2. Benefícios para o contribuinte comprador (Receptor da NF-e)
4.3. Benefícios para o contribuinte vendedor (Emissor da NF-e)
4.4. Benefícios para as administrações tributárias
5. DOCUMENTO DE AUXÍLIO À NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE)
6. ETAPAS DA EMISSÃO
6.1. Primeira etapa – Habilitação do Contribuinte como Emissor de NF-e
6.2. Segunda etapa – Emissão e Transmissão da NF-e
6.3. Terceira etapa – Consulta da NF-e
6.4. Quarta etapa – Envio da NF-e a RFB e Sefaz do Destino
6.5. Quinta etapa – Confirmação de Recebimento da NF-e pelo Destinatário
7. FUNCIONAMENTO
8. GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO
9. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
9.1. Códigos para Emissão da NF-e
9.1.1. Código da situação tributária referente ao imposto sobre produtos industrializados - CST_IPI
9.1.2. Código da situação tributária referente ao PIS/PASEP - CST_PIS
9.1.3. Código da situação tributária referente à Cofins - CST_COFINS
9.1.4. Código de ajuste da apuração do imposto sobre produtos industrializados
9.2. Escrituração da nota fiscal eletrônica
10. NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM REGIME DE CONTINGÊNCIA
10.1. Emissão do DANFE em decorrência de problemas técnicos
10.2. Características do formulário de segurança
10.3. Fabricante do formulário de segurança
10.4. NF-e transmitida antes da contingência e pendente de retorno
10.5. Modalidades de contingência
10.5.1. Emissão 1 - Normal
10.5.2. Emissão 2 - Contingência FS
10.5.3. Emissão 3 - Contingência SCAN
10.5.4. Emissão 4 - Contingência DPEC
11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
12. PESSOAS OBRIGADAS A ADOTAR A NF-e
 
OUTROS PROJETOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS
13.1. Fcont
13.2. NFe
13.3. Sped Contábil
13.4. Sped Fiscal
13.4.1. Pis Cofins
14. Plano de contas referencial
14. Regime Tributário de Transição (RTT)