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CARTILHA DO IMPOSTO DE RENDA


 
8ª ano
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PESSOA FÍSICA
 
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO
1. CONTROVÉRSIAS ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES
1.1. Arbitramento dos custos de construção civil
1.2. Depósitos bancários
1.3. Existência ou não de subfaturamento ou omissão
1.4. Custo utilizado no arbitramento
1.5. Comprovação de doações e empréstimos
 
APLICAÇÕES EM PLANOS VGBL OU PGBL
 
ATIVIDADES RURAIS
1. ARRENDAMENTO, CONDÔMINIO E PARCERIA
2. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS
3. FORMAS DE APURAÇÃO
4. LIVRO CAIXA
5. RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE RURAL
5.1. Adiantamento para entrega futura
5.2. Comprovação da receita bruta
5.3. Despesas de custeio e investimentos
6. RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL
6.1. Atividade rural exercida no Brasil por residentes ou domiciliados no exterior
6.2. Atividade rural exercida no exterior por residentes ou domiciliados no Brasil
7. RESULTADO PRESUMIDO
 
AUTÔNOMOS ESTABELECIDOS EM UM MESMO IMÓVEL
 
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF
1. CONSULTA PÚBLICA À SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF
2. INSCRIÇÃO NO CPF
2.1. Documentos para inscrição
2.2. Entidades conveniadas
2.3. Locais de inscrição
 
CARNÊ-LEÃO
1. BASE DE CÁLCULO
2. COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
2.1. Pago no Brasil
2.2. Pago no exterior
3. CONVERSÃO DE VALORES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
3.1. Compensação do imposto pago no exterior
3.2. Deduções
4. DEDUÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
4.1. Contribuição previdenciária oficial
4.2. Dependentes
4.3. Despesas em livro caixa
4.3.1. Arrendamento mercantil
4.3.2. Benfeitoria em imóvel alugado
4.3.3. Benfeitoria em imóvel próprio
4.3.4. Compra de bens ou direitos
4.3.5. Contribuições a sindicatos, associações e conselhos
4.3.6. Depreciação de bens
4.3.7. Despesa de custeio
4.3.8. Despesas com assinatura de publicações e compra de roupas
4.3.9. Despesas com propaganda
4.3.10. Despesas com transporte
4.3.11. Imóvel para uso residencial ou profissional
4.3.12. Pagamentos a terceiros
4.3.14. Serviços prestados a pessoa física e jurídica
4.3.15. Serviços prestados exclusivamente a pessoa jurídica
4.3.16. Tíquetes de caixa
4.4. Pensão alimentícia
4.4.1. Despesa com dependente
4.4.2. Despesa com médico e instrução
4.4.3. Sentença judicial do exterior
5. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
5.1. Preenchimento do Darf
6. RENDIMENTOS SUJEITOS AO CARNÊ-LEÃO
6.1. Rendimentos de bens em condomínio
6.2. Rendimentos de contribuinte incapaz
6.3. Rendimentos de locação
6.3.1. Aluguel depositado judicialmente
6.3.2. Arrendamento de imóvel rural
6.3.3. Benfeitorias
6.3.4. Data do pagamento
6.3.5. Imóvel em comunhão
6.3.6. Imóvel em condomínio
6.3.7. Indenização pela desocupação de imóvel alugado
6.3.8. Laudêmio
6.3.9. Luvas, gratificações e rescisões contratuais
6.3.10. Servidão de passagem
6.3.11. Sublocação
6.3.12. Usufruto
6.3.13. Valor do aluguel
6.4. Rendimentos de pensão judicial
6.5. Rendimentos de trabalho sem vínculo empregatício
6.5.1. Profissional autônomo
6.5.1.1. Contratação de outros profissionais
6.5.1.2. Despesas em comum
6.6. Rendimentos de transporte de carga e de passageiros
6.7. Rendimento de venda de livros
6.8. Rendimentos recebidos acumuladamente
6.9. Rendimentos recebidos do exterior
6.10. Rendimentos recebidos por não-residente no Brasil
6.10.1. Transferência de domicílio para o Brasil
 
CÓDIGOS DO DARF
 
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
1. CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA
2. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
2.1. Doações aos fundos da criança e do adolescente
2.2. Bens e direitos que devem ser declarados
2.3. Bens e direitos comuns
2.4. Bens e direitos adquiridos até 31/12/1995
2.5. Bens e direitos adquiridos a partir de 1996
2.6. Bens e direitos adquiridos no ano da declaração
2.7. Bens em condomínio
2.8. Consórcio
2.9. Declaração de espólio, inicial e intermediárias
2.10. Doações em bens móveis e imóveis
2.11. Doações recebidas em dinheiro
2.12. Empréstimos efetuados à empresa
2.13. Imóvel adquirido/quitado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
2.14. VGBL e PGBL
3. DEDUÇÕES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
3.1 Doações e patrocínios
3.1.1. Atividade audiovisual
3.1.2. Estatuto da criança
3.1.3. Fundo Nacional do Idoso
3.1.4. Incentivo à cultura
3.2. Contribuição previdenciária do empregador doméstico
3.3. PRONON e PRONAS/PCD
3.4. PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS
4. DEDUÇÕES NO LIVRO CAIXA
4.1. Comprovação das despesas
4.2. Congressos e seminários
4.3. Despesas de imóvel utilizado para atividade profissional e residencial
4.4. Despesas não-dedutíveis
4.5. Excesso de despesas
4.6. Publicações técnicas
4.7. Rendimento de garimpeiros e transportadores autônomos
4.8. Roupas especiais
5. DEPENDENTES
5.1. Comprovação de dependência
5.2. Declaração de dependentes
5.3. Dedução a partir do próprio mês do nascimento
5.4. Dedução concomitante dos cônjuges
5.5. Dependente domiciliado no exterior
5.6. Dependentes admitidos
5.6.1. Companheiro
5.6.2. Filho ou enteado
5.6.2.1. Pais separados
5.6.3. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a)
5.6.4. Menor pobre
5.6.5. O absolutamente incapaz
5.6.6. O cônjuge
5.6.7. Pais, avós ou bisavós
5.7. Espólio
5.8. Filhos de pais separados
5.9. Hipóteses que admitem a dedução de dependentes
5.10. Rendimentos recebidos pelos dependentes
6. IMÓVEL CEDIDO GRATUITAMENTE
7. IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
7.1. Comprovação das despesas
7.2. Imóvel alugado
7.3. Imóvel próprio
7.3.1. Reparos, conservação e recuperação do imóvel
8. OPÇÃO PELO DESCONTO SIMPLIFICADO
9. PENSÃO ALIMENTÍCIA
10. PESSOAS DISPENSADAS
11. PESSOAS OBRIGADAS
12. PRAZO E MEIOS DISPONÍVEIS PARA A APRESENTAÇÃO E PENALIDADES
12.1. Certificado digital
12.2. Declaração de ajuste anual pré-preenchida
12.3. Formas de elaboração
12.4. Prazo e meios disponíveis para a apresentação
12.5. Certificado Digital
12.6. Apresentação após o prazo
12.7. Multa por atraso na entrega
12.8. Pagamento do imposto
12.8.1. Valor mínimo admitido
12.9. Retificação
13. USUFRUTO
14. SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO
 
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO ESPÓLIO
1. ACRÉSCIMO DE BENS AO INVENTÁRIO
2. APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
3. BENS ACRESCIDOS ANTES DA PARTILHA
4. BENS ACRESCIDOS APÓS A PARTILHA
5. ESPÓLIO DE NÃO-RESIDENTES NO PAÍS
6. INEXISTÊNCIA DE BENS OU DIREITOS SUJEITOS A INVENTÁRIO
7. MEIOS E PRAZOS DE ENTREGA
8. MORTE DE AMBOS OS CÔNJUGES
8.1. Regime de comunhão parcial ou universal de bens
8.1.1. Morte conjunta
8.1.2. Morte em datas diferentes, antes de encerrado o inventário do premorto
8.2. Regime de separação de bens
9. RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES E DO INVENTARIANTE
10. TIPOS DE DECLARAÇÃO
10.1. Declarações inicial e intermediárias
10.2. Declaração final
10.2.1. Declaração de bens na Declaração Final
10.2.2. Pagamento do imposto
10.2.3. Restituição do imposto
10.2.4. Transferência dos bens e direitos
10.3. Deduções permitidas
 
EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA
1. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
1.1. Capital da empresa individual
1.2. Condomínios
1.3. Distribuição de lucros
1.4. Equiparação à pessoa jurídica
1.4.1. Associação com pessoa jurídica para execução do empreendimento
1.4.2. Desmembramento de imóveis rurais
1.4.3. Desistência do empreendimento
1.4.4. Incorporação ou loteamento
1.4.4.1. Com registro
1.4.4.2. Sem registro
1.4.5. Início da equiparação
1.4.6. Obrigações acessórias após a equiparação
1.4.6.1. Declaração de rendimentos
1.4.6.2. Escrituração contábil
1.4.6.3. Inscrição no CNPJ
1.4.6.4. PIS e COFINS
1.4.7. Término da equiparação
1.5. Incorporação dos imóveis ao patrimônio da empresa individual
1.6. Tributação dos resultados
2. DESCARACTERIZAÇÃO COMO EMPRESA INDIVIDUAL
3. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
4. TRANSPORTE DE CARGAS OU PASSAGEIROS
 
GANHO DE CAPITAL
1. ALIENAÇÃO DE BENS PELO ESPÓLIO
2. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
2.1. Alienação de imóvel rural adquirido a partir de 01.01.1997
3. ATIVOS ESTRANGEIROS
3.1. Apuração e recolhimento do imposto
3.2. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos originariamente auferidos em moeda estrangeira
3.2.1. Operações a vista ou a prazo
3.2.2. Operações a prestação
3.3. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos originariamente auferidos em reais
3.3.1. Operações a vista ou a prazo
3.3.2. Operações a prestação
3.4. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos originariamente auferidos parte em reais e parte em moeda estrangeira
3.5. Conversão de moeda estrangeira
3.6. Declaração de ajuste
3.7. Liquidação ou resgate parcial de aplicações financeiras
3.8. Moeda estrangeira mantida em espécie
3.9. Não-incidência do imposto de renda
3.10. Tratados e convenções internacionais
4. CUSTO DE AQUISIÇÃO
4.1. Custo na ausência de valor pago
4.2. Bens adquiridos por meio de concurso ou sorteio
4.3. Bens comuns
4.4. Cessão de Precatório
4.5. Bens ou direitos adquiridos até 31.12.1997
4.6. Bens ou direitos adquiridos a partir de 1998
4.7. Bens ou direitos adquiridos em partes
4.8. Bens ou direitos de contribuinte desobrigado de declarar
4.9. Imóvel adquirido em permuta
4.10. Imóvel desmembrado
4.10. Valores que podem integrar o custo de aquisição
5. ISENÇÕES DO GANHO DE CAPITAL
5.1. Alienação de bens e direitos de pequeno valor até 15.06.2005
5.2. Alienação de bens e direitos de pequeno valor a partir de 16.06.2005
5.3. Alienação de ações em bolsa de valores
5.4. Alienação do único imóvel
5.4.1. Imóvel em condomínio
5.5. Venda de ações e ouro
5.6. Venda de imóveis residenciais
5.7. Despesas de corretagem
6. NÃO-INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO
7. OPERAÇÕES ALCANÇADAS
8. OPERAÇÕES NÃO-ALCANÇADAS
9. PROGRAMA GANHOS DE CAPITAL
10. REDUÇÃO DO GANHO DE CAPITAL
10.1. Redução do ganho de capital para imóveis adquiridos até 31.12.1988
10.2. Redução na alienações de bens imóveis a partir de 14.10.2005
10 3. Redução na alienação de imóvel constituído por terreno
10.4. Redução nas alienações de bens imóveis de 16.06.2005 a 13.10.2005
10.5. Redução nas alienações de bens imóveis adquiridos até 31.10.1995
11. SUCESSÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL OU DA UNIDADE FAMILIAR
12. TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL
12.1. Alienação a prazo
12.1.1. Cláusula de reajuste na alienação a prazo
12.2. Base de cálculo e alíquota
12.3. Pagamento do imposto
12.3.1. Contribuintes e responsáveis
12.3.2. Pagamento fora de prazo
12.3.3. Preenchimento do Darf
12.3.4. Tributação Definitiva
13. VALOR DE ALIENAÇÃO
 
IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR
1. CONVERSÃO DE VALORES
2. IMPOSTO PAGO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, REINO UNIDO E ALEMANHA
3. LIMITE DE COMPENSAÇÃO
4. PAÍSES EM QUE A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO É ADMISSÍVEL
5. TRADUÇÃO DOS COMPROVANTES DOS RENDIMENTOS E DO IMPOSTO PAGO
 
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
1. ENTREGA DOS BENS E DIREITOS PELO VALOR CONSTANTE DA DECLARAÇÃO DE BENS
2. ENTREGA DOS BENS E DIREITOS PELO VALOR DE MERCADO
3. SOCIEDADES ANÔNIMAS
 
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
1. Base de cálculo
2. Documento de arrecadação
3. Exemplo prático
4. Tabela progressiva para cálculo mensal do imposto de renda de pessoa física
5. Tabela de dedução por dependente na determinação da base de cálculo do IRPF
5.1. Cálculo mensal
5.2. Cálculo anual
6. Tabela das isenções para cálculo mensal do imposto de renda de pessoa física
7. Tabela progressiva para cálculo anual do imposto de renda de pessoa física
8. Recolhimento em atraso
9. Alíquotas sobre rendimentos de capital para cálculo do imposto de renda de pessoa física
10. Alíquotas sobre rendimentos pagos ao exterior para cálculo do imposto de renda de pessoa física
11. Alíquotas sobre outros rendimentos para cálculo do imposto de renda de pessoa física
12. Retenção dispensada
13. Rendimentos pagos por estabelecimentos distintos ao mesmo empregado no mesmo mês
 
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS RESULTADOS (PLR)
 
PENSÃO ALIMENTÍCIA
1. TRIBUTAÇÃO DE QUEM PAGA
1.1. Declaração de ajuste anual
1.2. Dedução da base de cálculo
1.3. Dedução não-admitida
1.4. Despesas com educação
1.5. Despesas médicas
1.6. Hipóteses de dedução
2. TRIBUTAÇÃO DE QUEM RECEBE
2.1. Declaração de ajuste anual
2.2. Rendimentos recebidos acumuladamente
2.3. Tributação no carnê-leão
 
PERMUTA DE IMÓVEIS
1. COMPRA E VENDA COM DAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM PAGAMENTO
2. DETERMINAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO
2.1. Determinação do valor individual na permuta de uma unidade por duas ou mais unidades
3. EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
4. NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
5. OPERAÇÃO DE PERMUTA COM TORNA
5.1. Torna em bens móveis ou direitos
5.2. Torna recebida em parcelas
6. OPERAÇÃO DE PERMUTA SEM TORNA
7. PAGAMENTO DO IMPOSTO
8. PERMUTA DE IMÓVEL RURAL
9. PERMUTANTE PESSOA JURÍDICA RELACIONADA COM PERMUTANTE PESSOA FÍSICA
 
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR FACULTATIVO
1. BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO MENSAL
1.1. Apuração da base de cálculo da complementação facultativa mensal
1.2. Cálculo do imposto
1.3. Deduções do imposto apurado
1.4. Valores integrantes
1.5. Valores não-integrantes
2. PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA
3. RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA
 
RENDIMENTOS DE BENS EM CONDOMÍNIO
1. CÁLCULO DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO)
2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MAIS DE UMA PESSOA FÍSICA
3. LOCAÇÃO DE PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO
3.1. Isenção
4. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM NOME DE UM ÚNICO PROPRIETÁRIO
 
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
1. RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
 
TABELA DE ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DE BENS E DIREITOS
 
USUFRUTO
1. ALIENAÇÃO DO USUFRUTO E DA NUA-PROPRIEDADE
2. CESSÃO DO USUFRUTO
2.1. Cessão gratuita
2.2. Cessão onerosa
3. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
4. GANHO DE CAPITAL
5. NÃO-INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA
 
 
PESSOA JURÍDICA
 
LUCRO PRESUMIDO
 
ASPECTOS GERAIS
1. ADICIONAL
2. ALÍQUOTA
3. BASE DE CÁLCULO
4. DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (DIPJ)
5. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
5.1. Distribuição dos lucros antes do encerramento do trimestre
5.2. Distribuição de lucros contábeis superiores aos critérios fiscais
6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
7. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
8. INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO
9. PERÍODO DE APURAÇÃO
 
CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO
1. BASE DE CÁLCULO
2. COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR
3. DEDUÇÕES DO IMPOSTO
4. SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
4.1. Atividades Gráficas
4.2. Atividades imobiliárias
4.3. Concessão de serviço público
4.4. Empreitada total
4.5. Industrialização
4.6. Serviços de diagnóstico por imagem de odontologia
4.7. Serviço de guindaste, guincho e assemelhados
4.8. Serviço hospitalar
4.9. Serviços de radiologia em ambiente de terceiro
4.10. Serviços de endoscopia
4.11. Medicina esportiva
4.12. Serviços de psicanálise, psicologia e nutrição
4.13. Programas para computador
4.14. Serviços de diagnóstico por imagem de odontologia
5. RECEITA ADICIONAL
5.1. Ganhos de capital e outras receitas
5.1.1. Correção monetária do custo de aquisição de bens ou direitos
5.1.1.1 Juros Contabilizados como Ativos
5.1.2. Reavaliação de bens ou direitos
5.1.3. Resultado dos preços de transferência
5.1.4. Valores diferidos no LALUR
5.1.5. Variações monetárias ativas
6. RECEITA BRUTA
6.1. Atividades imobiliárias
6.1.1. Receitas financeiras de contratos imobiliários
6.2. Mudança do regime de tributação
6.2.1. Lucro real
6.3. Regime de competência ou regime de caixa
6.3.1. Alteração do regime de caixa para o de competência
6.4. Revenda de veículos automotores usados
7. RECEITA ISENTA OU NÃO TRIBUTÁVEL
7.1. Contrato de Concessão Registrado em Intangível
8. RECEITA OMITIDA
 
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
1. APURAÇÃO DO O IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO SEGUNDO O REGIME DE CAIXA SOBRE A RECEITA BRUTA
2. BASE DE CÁLCULO
2.1. Adições à base de cálculo
2.2. Deduções da receita bruta
3. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL
3.1. Apuração trimestral
3.2. Cálculo do bônus
3.3. Impeditivos ao bônus
3.4. Utilização do bônus
3.5. Registro contábil do bônus
4. PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO
 
OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO
1. AUTORIZADO À OPTAR
1.1. Proporcionalidade da receita
1.2. Optante pelo REFIS
1.3. Administradoras de cartão de crédito
2. OBRIGADAS A OPTAR
2.1. Securitização de créditos
3. OBRIGATORIEDADE PELO LUCRO REAL DURANTE O ANO-CALENDÁRIO
4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
5. OPÇÃO
6. PERÍODO DE APURAÇÃO
7. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
 
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT
1. DIFERENCIAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
2. DISPENSA DE AJUSTES CONTÁBEIS
3. OPÇÃO
4. OBRIGATORIEDADE
5. LUCRO PRESUMIDO
6. NEUTRALIDADE FISCAL
 
LUCRO REAL
 
AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO PARA A DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL
1. ADIÇÕES AO LUCRO LÍQUIDO
2. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA
3. DESPESAS FINANCEIRAS - "HOLDINGS"
4. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS E CUSTOS
4.1. Gastos com reparos e conservação de bens
4.2. Documentação
4.3. Patrocínios
4.4. Vedações
5. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR
5.1. LALUR parte A
5.1.1. Adições
5.2. LALUR parte B
5.2.1. Atualização dos valores
6. SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA
7. TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
 
ASPECTOS GERAIS DA TRIBUTAÇÃO
1. ALÍQUOTA DO IMPOSTO
1.1. Adicional de imposto
2. APLICAÇÃO DO IRPJ DEVIDO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS
3. APURAÇÃO DO LUCRO TRIMESTRAL
4. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
5. LUCROS E DIVIDENDOS
5.1. Distribuição antecipada
6. PERÍODO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO
7. PESSOAS DESOBRIGADAS AO REGIME DO LUCRO REAL
7.1. Obrigatoriedade ao lucro real durante o ano-calendário
8. PESSOAS OBRIGADAS AO REGIME DO LUCRO REAL
 
ESCRITURAÇÃO
1. ATIVOS E PASSIVOS
1.1. Diferimento de tributação
1.1.1 Ativo
1.1.2 Passivo
1.2. Subcontas
1.3. Ativo diferido, arrendamento mercantil, participações em coligadas e controladas, contratos de concessão de serviços públicos, venda a prazo ou em prestações de unidades imobiliárias
1.4. Pessoa jurídica optante pelas novas regras contábeis
2. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA
3. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OU CUSTOS
4. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ
4.1. Não apresentação da DIPJ
5. DEDUTIBILIDADE DO PIS E DA COFINS NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL
6. DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FISCAIS
9. DOCUMENTAÇÃO POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
10. ESCRITURAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
10.1. Escrituração contábil fiscal do IRPJ e da CSLL
10.1.1. Abrangência
10.1.2. Conteúdo
10.1.3. Prazo
10.1.4. Dispensa do LALUR e da DIPJ
10.1.5. Penalidades
11. LIVROS
11.1. Conservação de livros e comprovantes
11.2. Escrituração Contábil Digital - ECD
11.3. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR
11.4. Livro Diário
11.5. Livro Inventário
11.6. Livro Razão
11.7. Livros fiscais
12. PENALIDADES
13. PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO EXTERIOR
14. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
15. PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
16. REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL
17. TAXAS DE DEPRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO
18. TROCA DE REGIME TRIBUTÁRIO
 
EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES DE PREJUÍZOS
1. ALTERAÇÃO CUMULATIVA NO CONTROLE SOCIETÁRIO E RAMO DE ATIVIDADE
1.1. Controle societário
1.2. Ramo de atividade
2. ATIVIDADE RURAL
3. COMPENSAÇÃO DO PREJUÍZO CONTÁBIL
4. COMPENSAÇÃO DO PREJUÍZO FISCAL
5. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
6. CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO
7. EXCLUSÃO DO RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS COMO ATIVO DIFERIDO EM 2001
8. EXCLUSÕES AO LUCRO REAL
9. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
10. PREJUÍZO FISCAL X PREJUÍZO CONTÁBIL
11. PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS
11.1. Compensação de prejuízos não operacionais a partir de 2015
11.1.1. Saldo de prejuízos existentes
11.1.2. Não aplicação à CSLL
12. RECUPERAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS
13. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS (IRPJ, CSLL PIS e COFINS)
14. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO E RETORNO AO LUCRO REAL
15. TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
 
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1. BALANCETES DE SUSPENSÃO
2. CONTRATOS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
3. DESCONTO  DE CRÉDITO NA CSLL
3.1. Vigência do crédito
3.2. Reversão
4. DEPRECIAÇÕES INCENTIVADAS
4.1. Depreciação acelerada contábil
4.2. Depreciação incentivada na atividade hoteleira
4.3. Depreciação na atividade rural
4.4. Depreciação incentivada na atividade de veículos de transportes de mercadorias, locomotivas, vagões e assemelhados
4.5. Depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos
5. GANHOS EM DESAPROPRIAÇÃO
6. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
6.1. Contas do patrimônio líquido consideradas a partir de 2015
7. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS
8. PERDAS COM RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
9. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR (PAT)
10. PROVISÃO DE FÉRIAS
11. VENDA A LONGO PRAZO DE BENS DO PERMANENTE
 
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A PARTIR DE 2015
1. RECEITA BRUTA
2. TRIBUTOS DESTACADOS EM NOTA FISCAL NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO
3. RECEITA LÍQUIDA
4. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS DEDUTÍVEL
5. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS
6. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
6.1. Tratamento Tributário
6.2. Laudo
6.3. Deságio
7. AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
7.1. Tratamento Tributário da Equivalência Patrimonial
7.2. Lucros ou Dividendos Recebidos
8. ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO
9. VARIAÇÃO DE PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO
9.1. Despesa com Emissão de Ações
10. AJUSTE A VALOR PRESENTE
10.1. Operações a longo prazo
10.2. Passivo não circulante
10.2.1 Destaque Contábil
10.2.2. Adição ao Lucro Real
11. DIVIDENDOS CONTABILIZADOS COMO DESPESA FINANCEIRA
11.1. Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais
11.2. Variação Cambial - Ajuste a Valor Presente
11.3. Avaliação a Valor Justo
12. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO
12.1. Ganho
12.2. Doações Recebidas
12.3. Operações de Permuta
12.4 Perda
13. LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL
14. PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO
15. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO
15.1. Tributação
15.2. Lucro inferior ao da reserva
15.3. Ajustes por erro de lançamento contábil
16. PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
16.1. Tributação
16.2. Lucro inferior ao da reserva
16.3. Limite
17. TESTE DE RECUPERABILIDADE
18. AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL
18.1. Inovação Tecnológica
19. CUSTOS ESTIMADOS DE DESMONTAGENS
 
RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA
1. BASE DE CÁLCULO DA ESTIMATIVA MENSAL
1.1. Contribuição Social Sobre o Lucro
1.1.1. Ganhos de capital, juros e outras receitas
1.1.2. Alíquota da CSLL
1.1.3. Instituições financeiras e afins
1.2. Bônus de adimplência fiscal
1.2.1. Registro contábil do bônus de adimplência fiscal
1.2.2. Restrição à utilização do bônus de adimplência fiscal
1.2.3. Utilização do bônus de adimplência fiscal
1.3. Deduções do imposto mensal
1.4. Exclusão na base de cálculo
1.5. Ganhos de capital e outras receitas
1.6. Instituições financeiras e congêneres
1.7. Saldo de lucro inflacionário
1.8. Serviços hospitalares
1.9. Variações monetárias
2. DISPENSA, REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO IMPOSTO MENSAL
2.1. Balanço anual
2.2. Dispensa do pagamento mensal
2.3. Deduções do imposto anual
2.3.1. Programa Empresa Cidadã
2.4. Escrituração do LALUR
2.5. Estoques na data do balancete
2.6. Reflexo na apuração da CSLL
3. GANHO DE CAPITAL
4. PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
. RECEITA BRUTA
5.1. Atividades imobiliárias
5.1.1. Contratos imobiliários
5.2. Contratos com entidades governamentais
5.3. Contratos de execução por empreitada ou bens e serviços a serem produzidos
5.4. Deduções da receita bruta
5.4.1. Instituições financeiras e congêneres
5.5. Revenda de veículos automotores usados
 
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT
1. CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – FCON
2. CSLL, PIS E COFINS
3. DEPRECIAÇÃO DE BENS
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FISCAIS
6. DISPENSA DE AJUSTES CONTÁBEIS
6. OBRIGATORIEDADE
7. OPÇÃO
8. NEUTRALIDADE FISCAL
9. NORMAS TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS
10. PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
10.1. Aspecto tributário
11. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR DA ENTRADA DE DADOS
11.1. Prazo de entrega
12. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO
12.1. Aspecto tributário
 
PARTE GERAL
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
1. DISPENSA DE ENTREGA DA DCTF
1.1. Empresas com CNPJ ou registro na Junta Comercial ou Cartório dispensadas da entrega da DCTF
2. ENTREGA CENTRALIZADA DA DCTF
3. FORMA DE APRESENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA DCTF
3.1. Certificação digital
3.2. Retificação da DCTF
3.2.1. Retificação com efeito em DIPJ e DACON
3.2.2. Retificação sem efeito
3.3. Tratamento dos dados informados em DCTF
4. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INFORMADAS EM DCTF
4.1. Contribuições sociais e imposto de renda retidos na fonte - COSIRF
4.2. Contribuições sociais retidas na fonte - CSRF
4.3. IRRF por estados, Distrito Federal e municípios
4.4. IRRF por fundos de investimento
4.5. Lançamento de ofício
4.6. Pis/Pasep e Cofins importação suspensos por descumprimento das condições
4.7. Pis/Pasep e Cofins suspensos por descumprimento das condições
4.8. Regime especial de tributação - RET
4.9. Tabelas de códigos, variações e prazos de pagamento/recolhimento dos tributos e contribuições a serem declarados na DCTF
4.9.1. Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ)
4.9.2. Imposto de renda de pessoas jurídicas (IRPJ) – SCP
4.9.3. Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
4.9.3.1. Rendimentos do trabalho de residentes e domiciliados no País
4.9.3.2. Rendimentos de capital de residentes e domiciliados no País
4.9.3.3. Outros rendimentos de residentes ou domiciliados no País
4.9.3.4. Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior
4.9.4. Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
4.9.5. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)
4.9.6. Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)
4.9.6.1. Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) – SCP
4.9.7. PIS/Pasep e Cofins
4.9.8. Contribuição provisória sobre a movimentação financeira (CPMF)
4.9.9. Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide - Remessas ao Exterior) - Lei nº 10.168/2000
4.9.10. Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-Combustíveis) - Lei nº 10.336, de 2001
4.9.11. Regime especial de tributação (RET) - Patrimônio de afetação
4.9.12. Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)
4.9.13. Contribuições sociais e imposto de renda retidos na fonte (COSIRF)
5. MULTAS PREVISTAS PARA A DCTF
5.1. Multas mínimas
5.2. Outras situações
5.3. Redução das multas
6. NORMAS PARA A DCTF A PARTIR DE 2010
7. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DCTF
8. PERÍODO ABRANGIDO PELA DCTF
9. PRAZO PARA ENTREGA DA DCTF
9.1. Exclusão por opção do contribuinte do Simples Nacional
9.2. Hipótese de exclusões do Simples
9.2.1. Simples Federal
9.2.2. Simples Nacional
10. SITUAÇÕES ESPECIAIS DE APRESENTAÇÃO DA DCTF
10.1. Pessoa jurídica omissa
 
GRATIFICAÇÃO DE NATALINA
1. ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS
2. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
2.1. Fato gerador da retenção do imposto de renda na fonte
2.2. Tributação em separado dos demais rendimentos
2.3. Deduções admitidas na base de cálculo do 13º salário
2.4. Pagamento de complementação em mês posterior (recálculo)
2.5. Trabalhador avulso
3. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (PESSOA FÍSICA)
4. PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO E ENCARGOS
4.1. Lançamentos contábeis